Programa de Residência Não Habitual em Portugal (NHR)


O NRH é um programa tributário favorável a “pensionistas” no qual podem receber uma isenção de impostos por um período de 10 anos. O programa entrou em vigor em 2009 para atrair contribuintes com rendimentos altos para Portugal, sendo que a taxa do imposto é de 0%, o que representa, uma isenção por 10 anos na remuneração de um pensionista. 

A alteração que entrou em vigor em 31 de março de 2020 é de que o imposto que tinha tributação de 0% passou para 10% sobre as pensões, mesmo assim, podemos continuar a considerar uma taxa muito favorável em comparação com a maioria dos países. Relativamente ao imposto sobre os rendimentos em Portugal, que está entre os 14,5 a 48%, a tributação do NHR continua a ser favorável. 

A Exclusive Algarve Villas tem um historial de compradores com bastante poder económico, principalmente oriundos de países europeus, que usaram a combinação entre uma otimização tributária e uma escolha de um estilo de vida. Desta forma, podem disfrutar de uma vida "tranquila" num Algarve seguro e ensolarado, pagando muito menos impostos do que no seu país de origem.

A maior parte dos rendimentos provenientes são taxados ao abrigo do imposto de 10% dos NHR, nos países com um tratado de dupla tributação, as vantagens podem ser ainda maiores.

Existe uma outra parte, menos utilizada do programa NHR, direcionada para trabalhadores com profissões consideradas de alto valor acrescentado, são tributados nos seus rendimentos a uma taxa fixa de 20% do IRS. O objetivo é atrair, profissionais qualificados que desejam usufruir a sua vida no ensolarado Portugal, uma opção atraente do ponto de vista financeiro e de estilo de vida.

Os candidatos deverão preencher uma declaração conforme não foram residentes em Portugal nos últimos 5 anos.

Os residentes fiscais precisam de permanecer mais de 183 dias em Portugal.  


Outras vantagens:

  • Portugal atualmente não possui imposto sobre fortunas 
  • Portugal atualmente não possui imposto de herança para ativos fora de Portugal

 


* Este artigo foi escrito em 2020 e considerado que a sua redação está correta, a Exclusive Algarve Villas recomenda a assistência de consultores fiscais e jurídicos na aplicação e aconselhamento sobre o programa NHR, relativamente a alteração de regras, impostos e leis. Além disso, toda situação fiscal é diferente de país para país, podendo ter ou não tratados fiscais com Portugal; haverá variáveis que tornam o programa mais ou menos atrativo, de acordo o perfil do contribuinte. O artigo acima referenciado é meramente informativo, não tendo qualquer responsabilidade em  direitos ou obrigações dos referidos contribuintes.